347.97/.99VAR
Monografia
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VARGAS, Lúcia Fátima Barreira Dias
Julgados de paz e mediação : uma nova face da justiça / Lúcia Fátima Barreira Dias Vargas.- Coimbra : Almedina, 2006.- 216p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2891-7 (Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, JULGADOS DE PAZ / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, DESJUDICIALIZAÇÃO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal
Cap.I: A crise da justiça no século XXI. 1. Um projecto emergente num contexto de crise na justiça. 2. Justiça em números. 3. Ao encontro de uma multiplicidade de ofertas na justiça. 4. Um diagnóstico preocupante. 5. Respostas possíveis - terapêutica. 6. Os meios alternativos de resolução de litígios. 7. Tribunais multiportas e juslagos de paz. 8. Quando a justiça comum já não acompanha uma sociedade em mutação. Cap.II: Os julgados de paz. 1. A criação. 2. Antecedentes próximos. 3. Modelos estrangeiros. 4. Julgados de paz natureza e regime jurídico. 5. Monitorização. 6. Julgados de paz - virtualidades e criticas. Cap.III: O futuro dos julgados de paz. 1. O contributo efectivos para a resolução da crise da justiça (teleologia). 2. Os objectivos prioritários e iniciais dos julgados de paz. 3. A importância da justiça do caso concreto. 4. Juízes de Paz enquanto promotores de uma justiça de proximidade. 5. Os desafios. 6. Os critérios objectivos na criação de novos julgados de paz.