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Monografia
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Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos
Relatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicos / Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos ; coordenação Professor Vital Moreira.- Lisboa : Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2001.- 471p. ; 21cm
ISBN 972-98785-0-1 (Broch.) : oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, INSTITUTO PÚBLICO / Portugal, REFORMA ADMINISTRATIVA / Portugal, LEI-QUADRO / Portugal
Apresentação. Plano do relatório sobre os institutos públicos. 1. Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal. 2. O universo dos institutos públicos em Portugal. 3. Estudos monográficos. 3.1. Estudos "transversais". 3.1.1. Estruturas e organização dos institutos públicos. 3.1.2. Os poderes de tutela e superintendência sobre os institutos públicos. 3.1.3. Regime laboral e estatuto e remuneração do pessoal dirigente dos institutos públicos. 3.1.4. Regime financeiro e patrimonial dos institutos públicos. 3.2. Estudos sectoriais. 3.2.1. Os institutos públicos do Ministério da Cultura. 3.2.2. Os institutos públicos do Ministério do Equipamento Social. 3.2.3. Os institutos públicos do Ministério da Saúde. 3.2.4. Os institutos públicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. 4. Projecto de lei-quadro dos institiutos públicos.