340.12NEV
Monografia
2165/2166
NEVES, A. Castanheira
Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castamheira Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1995.- 2 vol. 600,469p. ; 24cm
ISBN 972-32-0674-9 (Broch.) : compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO, METODOLOGIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RECURSO DE REVISTA
Vol. I: [Parte] I - Sobre o direito. 1. O papel do jurista no nosso tempo. 2. A revolução e o direito. 3. Justiça e direito. 4.O direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito. 5. A imagem do homem no universo prático. 6. Os "elementos de direito natural" de Vicente Ferrer Neto Paiva. [Parte] II - Alguns problemas dogmático-jurídicos. 1- Assento. 2- O princípio da legalidade criminal. 3- Nótula a propósito do estudo sobre a responsabilidade civil, de Guilherme Moreira. 4- A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como tribunal de "revista". 5- O problema da discricionariedade. Vol. II: [Parte] III - Temas de teoria do direito e do pensamento jurídico. 1. Fontes do direito. 2. A unidade do sistema jurídico: o seu problema e o seu sentido. 3. Escola da exegese. 4. Escola do direito livre. 5. Escola histórica do direito. 6.Jurisprudência dos interesses. [Parte] IV - Temas de metodologia jurídica. 1. O actual problema metodológico da realização do direito. 2. Método jurídico. 3. Interpretação jurídica. 4. A redução política do pensamento metodológico-jurídico. [Parte ] V - Escritos de circunstâncias várias. 1. Dignidade da pessoa humana e direitos do homem. 2. Considerações a propósito do direito à greve. 3. Direito de resposta. 4. Reflexões críticas sobre um projecto de "estatuto da carreira docente". 5."Protocolo de acordo entre o governo e as federações e associações académicas e associações de estudantes tendo em vista a reforma do ensino superior" - considerações críticas