343.8COR
Monografia
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CORREIA, A. Malça
Tratamento penitenciário / A. Malça Correia.- 2ªed.- Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1981.- 309p. ; 22cm
Edição revista e ampliada. Contém a nova lei prisional
(Broch.) : compra
DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO PENAL, PESSOAL PENITENCIÁRIO, PRESO, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
I Parte - OS FUNCIONÁRIOS PRISIONAIS : Cap. I- Os funcionários prisionais (considerações gerais); Cap. II- O Director; Cap. III- O Asssistente religioso; Cap. IV- O médico; Cap. V- O orientador social; Cap. VI- O educador; Cap. VII- Os guardas. II Parte - DIREITOS E DEVERES DOS RECLUSOS : Cap. I- Direitos dos reclusos; Cap. II- Deveres dos reclusos; Cap. III- Um direito e um dever dos reclusos - o trabalho; Cap. IV- Disciplina prisional; Cap. V- Horário prisional; Cap. VI- Visitas. III Parte - EFICÁCIA DO TRATAMENTO PENITENCIÁRIO : Cap. I- Tratamento penitenciário e sua eficácia; Cap. II- Tratamento penitenciário e post-penitenciário. IV Parte - ALGUNS GRAVES PROBLEMAS DA ACTUALIDADE PRISIONAL PORTUGUESA : Cap. I- Homossexualidade, pornografia e erotismo; Cap. II- Vitimologia; Cap. III- Imprensa e prisão. V Parte - MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.