DIR.CIV_COR
Monografia
364GRAL
CORREIA, António Damasceno
Tribunal de conflitos : organização, competência, poderes e natureza jurídica / António Damasceno Correia.- Coimbra : Almedina, 1987.- 196p. ; 23cm
Fundo documental do GRAL
(Broch.) :
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO COMPARADO
Capítulo I- Abordagem historica. Capítulo II- O tribunal de conflitos no direito comparado. Capítulo III- Modalidades de conflitos. Capítulo IV- Motivos que justificam o levantamento do conflito. Capítulo V- Composição do tribunal de conflitos. Capítulo VI- Momento do levantamento do conflito. Capítulo VII- Processo que suscita o conflito. Capítulo VIII- Os poderes do tribunal de conflitos. Capítulo IX- Natureza juridica do tribunal de conflitos. Capítulo X- Conclusão. Bibliografia. Índice.