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Monografia
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JUSTIÇA ECONÓMICA EM PORTUGAL
Justiça económica em Portugal - II : factos e números / Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães (coord. cient.) ; Jorge Morais Carvalho (dir.exec.).- Coimbra : FFMS, 2013.- vol. II, 362[1]p. ; 24cm
Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos e Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
ISBN 978-989-8424-87-7 (Broch.) : oferta
ANÁLISE ECONÓMICA / Portugal, IVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACÇÃO DECLARATIVA, ACÇÃO EXECUTIVA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM, PROCESSO JUDICIAL, ANÁLISE ESTATÍSTICA, EMPRESA
Vol. II - PARTE I : Entrevistas a empresas, advogados, juízes e entidades representativas do setor - Sumário executivo: Cap. 1- Metodologia; Cap. 2- Problemas gerais da justiça em Portugal; Cap. 3- Ações em tribunal; Cap. 4- Recuperação do IVA; Cap. 5- Ação declarativa; Cap. 6- Ação executiva; Cap. 7- Organização judiciária; Cap. 8- Resolução Alternativa de Litígios. Bibliografia. PARTE II - Consulta de Processos Judiciais: uma análise económica - Sumário executivo: Cap. 1- Introdução; Cap. 2- Análise estatística; Cap. 3- Análise econométrica. PARTE III - Visitas a Tribunais Estrangeiros : Cap. 1- Introdução; Cap. 2- The Commercial Court; Cap. 3- Amtsgericht Dippoldiswalde e Landgericht Dresden; Cap. 4- Conclusões. PARTE IV - Inquérito à Justiça Económica - Sumário executivo: Cap. 1- Metodologia; Cap. 2- As empresas e a justiça; Cap. Ações pendentes nos tribunais: características e preocupações da sempresas; Cap. 4- As decisões dos tribunais vistas pelas empresas; Cap. 5- A justiça como obstáculo à atividade das empresas; Cap. 6- A resolução alternativa de litígios; Cap. 7- A regulação; Cap. 8- O regime processual civil exprimental; Cap. 9- Legislação.