347.6ALM
Monografia
4069
ALMEIDA, Susana
O respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : a tutela das novas formas de família / Susana Almeida.- Coimbra : Coimbra Editora, 2008.- 302 p. ; 24 cm. - (Centro de Direito da Família ; 14)
ISBN 978-972-32-1596-0 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITOS DO HOMEM, JURISPRUDÊNCIA, FAMÍLIA, FILIAÇÃO, DIREITO À VIDA PRIVADA, HOMOSSEXUALIDADE
Introdução. PARTE I: A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM E O RESPEITO PELA VIDA (PRIVADA E) FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM : SEU (IR)REFLEXO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. Capítulo I- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os respectivos mecanismos de controlo. Capítulo II- O Art. 8.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o respeito pela vida (privada e) familiar. Capítulo III- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o ordenamento jurídico português : breves notas sobre a aplicação do Art. 8.º da Convenção. PARTE II: O RESPEITO PELA VIDA PRIVADA E FAMILIAR E A TUTELA DAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NAJURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. Capítulo I- As novas formas de família : considerações preliminares. Capítulo II- As famílias de facto e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo III- As famílias monoparentais, as famílias recombinadas ou pluriparentais e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo IV- A transsexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo V- A homossexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Considerações finais. Bibliografia.