343.121.5VID
Monografia
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VIDAL, Joana Marques
O direito de menores : reforma ou revolução? / coordenação de Joana Marques Vidal.- Lisboa : Edições Cosmos, 1998.- 240p. ; 23cm. - (Cadernos da Revista do Ministério Público ; 9)
ISBN 972-762-116-3 (Broch.) : compra
DIREITO DOS MENORES / Portugal, DELINQUÊNCIA JUVENIL / Portugal, TRIBUNAL DE MENORES / Portugal, PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal, REINSERÇÃO DE MENORES / Portugal, COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal, JURISDIÇÃO DE MENORES / Portugal
Apresentação - Os modelos de intervenção institucional e não institucional no âmbito dos menores e jovens: breve enquadramento jurídico / Anabela Miranda Rodrigues.- Jurisdicción de menores en España: Hacia una intervención no punitiva / Julián Carlos Río Martín.- MENORES - QUE DELINQUÊNCIA? [Uma reforma inadiável e pragmática] / Pedro Bacelar de Vasconcelos.- [Protección y educación] / Santiago García.- (Re)pensar a menor adolescente: contributos para o seu desenvolvimento e (re)educação / Maria do Rosário Pinheiro.- Perturbações da personalidade e delinquência / Luís Gonçalves.- Abordagem terapêutica dos menores deliquentes com perturbações graves da personalidade. MENORES E DELINQUÊNCIA - QUE INTERVENÇÃO? Delinquência e diagnóstico pedopsiquiátrico / Zulmira Correia.- Menores e delinquência - que intervenção? / Jorge Negreiros.- [Leys, último recurso] / Félix Pantoja.- Breves perspectivas sobre a protecção dos menores no plano da intervenção judicária. Resultados de uma experiência / Álvaro Rodrigues.- REALIDADES E PERSPECTIVAS : casos de força menor (A Ilha de Mélanie) / Paulo Guerra.- O Ministério Público e o processo tutelar educativo - De Curador a Acusador?... / Joana Marques Vidal.- Sobre o projecto de reforma da jurisdição de menores / Ricardo Sá Fernandes.- Aspectos contraditórios do «modelo de protecção» na execução de medidas tutelares de internamento / António Duarte-Fonseca.- [As Comissões de Protecção de Menores e o Projecto de Reforma] / João Manuel Batista Romão.- [Um novo modelo para o século XXI] / José Dias Bravo.