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ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de Análise estatística de alguns aspectos da aplicação do novo código penal durante o último trimestre de 1988 / Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração [de] Margarida Caleiro, José Manuel Cardoso.- Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 1989.- 14,[1]p. ; 21cm (Broch.) : oferta DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, ANÁLISE ESTATÍSTICA / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal Descrição da amostra. Formas de processo e instrução. Extinção do procedimento criminal. Prisão preventiva. Duração dos processos. Suspensão provisória dos processos. Declarações de contumácia e da sua cessação. |