DIR.CNT_CAR
Monografia
279GRAL
ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A Carta Internacional dos Direitos Humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- 87p. ; 21cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 2)
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-8707-02-9 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS CIVIS, DIREITOS POLITICOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, ONU
Antecedentes. A génese da declaração unuiversal. A génese dos pactos internacionais. Declaração Universal do Direitos do Homem. Importância e influência da Declaração. Pactos internacionais de Direitos Humanos. Condições. Primeiro protocolo facultativo. Segundo protocolo adicional. Entrada em vigor dos Pactos e dos Protocolos facultativos. A influência da Carta Internacional dos Direitos do Homem no mundo. Anexo.