343.2SIL
Monografia
1706/1707/1708
SILVA, Germano Marques da
Direito penal português : parte geral / Germano Marques da Silva.- Lisboa : Editorial Verbo, 1997-1999.- 3v. ; 24cm
1º v. Introdução e teoria da lei penal.- 346p. $a 2ª v. Teoria do crime.- 354p. $a 3.º v. Teoria das penas e das medidas de segurança.- 287p.
ISBN 972-22-1812-X
972-22-1902-2
972-22-1961-8 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, SANÇÃO PENAL / Portugal, INFRACÇÃO PENAL / Portugal, ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL / Portugal, LEI PENAL / Portugal, CONCURSO APARENTE DE NORMAS / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal
Vol. I- INTRODUÇÃO. 1- Conceito de Direito penal. 2- Fins do Direito penal e das sanções penais. 3- Características essenciais do Direito penal. 4- Classificações do Direito penal e das infracções penais. 5- O Direito penal e outros ramos do Direito. O ilícito de mera ordenação social. 6- As ciência penais. A dogmática jurídico-penal. 7- História breve das doutrinas penais. 8- História breve do Direito penal português. 9- Método, sistema e plano. PARTE I- TEORIA DA LEI PENAL. Capítulo I- Estrutura e função das normas penais. Capítulo II- O princípio da legalidade. Os factos normativos. Capítulo III- A interpretação e integração da lei penal. Capítulo IV- Âmbito de validade da lei penal. Vol. II- Capítulo I- Introdução à teoria do crima. Capítulo II- A estrutura geral do crime os seus elementos e circusntâncias essenciais.Capítulo III- Culpabilidade. Capítulo IV- Estrutura acidental do crime. Capítulo V- Formas do crime. Capítulo VI- Os agentes do crime e a vítima. Capítulo VII- Conucurso de crimes e crime continuado. Vol. III- TEORIAS DAS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA. Capítulo I- Introdução à teoria das penas e das medidas de segurança. Capítulo II- Das penas e medidas de segurança e suas espécies. Capítulo III- Aplicação das penas e medidas de segurança. Capítulo IV- Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indemnização de perdas e danos por crime. Capítulo V- Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Capítulo VI- Extinção da responsabilidade criminal. Capítulo VII- Registo criminal e reabilitação. Capítulo VIII- Avaliação das sanções e da sua eficácia - que futuro?