343.2OLI
Monografia
4267
OLIVEIRA, Francisco da Costa
Crime negligente e culpa na dogmática penal e na prática judiciária / Francisco da Costa Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 182p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4138-4 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, CULPA / Portugal, NEGLIGÊNCIA / Portugal, CRIME POR NEGLIGÊNCIA / Portugal
Introdução. Culpa no direito penal. I - Apresentação da culpa na dogmática penal. II - Evolução e funcionalização da culpa na dogmática penal. III - Culpa no ordenamento jurídico penal português. Negligência no direito penal. I - Fundamento material e regime legal.II - Tratamento da culpa negligente nos tribunais. Coclusão: culpa e crime negligente. I - Funções processuais da culpa no crime negligente. II - Escolha e medida da pena adequada ao crime negligente.