CMN-34
Monografia
1429GRI
CÓDIGO DA UNIÃO EUROPEIA
Código da União Europeia / António Tizzano, José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques.- Coimbra : Almedina, 1997.- 830p. ; 21cm
Fundo documental do GRIEC
ISBN 972-40-0966-1 (Broch.) :
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, ACTO ÚNICO EUROPEU, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, SUBIDARIEDADE, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA EUROPEIA, POLÍTICA EXTERNA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, TRATADOS
Cap. I- Os tratados institutivos. Cap. II- As origens da União Europeia. Cap. III- Organização institucional. cap. IV- Os princípios fundamentais. Cap. V- A cidadania da união. Cap. VI- União económica e monetária. Cap. VII- Política externa e de segurança comum. Cap. VIII- Justiça e assuntos internos. Cap. IX- Portugal e a União Europeia. Cap. X- Brasil, Mercosul e União Europeia.