PP109
Analítico de Periódico
GOMES, Carla Amado
Desclassificação e desqualificação do património cultural : ideias avulsas / Carla Amado Gomes
Revista do ministério público, Lisboa, a.26n.101(Jan.-Mar.2005), p.9-51
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, DESCLASSIFICAÇÃO / Portugal
0- Introdução. 1- A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1- Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2- A desclassificação de bens culturais. 2.1- Figuras afins da desclassificação. 2.2- Natureza do acto de desclassificação. 3- A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1- Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2- A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4- Notas finais.