Biblioteca DGPJ


341.178ASS
Monografia
3061


A ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE
A associação europeia de comércio livre.- 2ªed.- Genebra : Secretariado da EFTA, 1981.- 162p. ; 21cm
Doação do GRIEC
(Broch.) : oferta


EFTA, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMUNITÁRIO, CONCORRÊNCIA

Cap. I: Origens e evolução. Cap. II: Os países da EFTA - características económicas. Cap. III: O funcionamento da EFTA. Cap. IV: O acordo de associação com a Finlândia; disposições especiais para Portugal e a Islândia. Cap.V: Regras de base relativas ao comércio livre. Cap. VI: Regras de concorrência. Cap. VII: Comércio de produtos agrícolas e da pesca. Cap. VIII: Relações com as comunidades europeias. Cap. IX: Relações com outros países europeus - Espanha e Jugoslávia. Cap. X: Redução dos obstáculos técnicos ao comércio. Anexos: I- A Convenção de Estocolmo; II- O protocolo com o Liechtenstein, O Acordo de Associação com a Finlândia; III- A Declaração de Viena; IV- Desccrição do acordo de Comércio Livre com a espanha. V- Algumas indicações bibliográficas.