004PER
Monografia
1686, 1990
PEREIRA, Alexandre Libório Dias
Comércio electrónico na sociedade da informação : da segurança técnica à confiança jurídica / Alexandre Libório Dias Pereira.- Coimbra : Livraria Almedina, 1999.- 169p. ; 23cm
ISBN 972-40-1247-6 (Broch.) : compra
INFORMÁTICA, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITO INFORMÁTICO, TELECOMUNICAÇÕES
Apresentação. 1- Internet e Economia digital. 2- Interoperabilidade tecnológica e segurança técnica no Ciberespaço. 3- Da segurança técnica à confiança jurídica na Sociedade de Informação. 4- A proposta directiva sobre Comércio electrónico. quadro geral. 5- A defesa do Consumidor como objectivo da Proposta Directiva sobre Comércio Electrónico. 6- Delimitação do âmbito de aplicação e derrogação ao princípio do país de origem. 7- Serviços da Sociedade de Inforamção e Defesa do Consumidor no direito Interno. 8- Conclusão. Apêndices - Proposta de directiva sobrea aspectos jurídiscos do Comércio electrónico. Regime jurídico dos documentos electrónicos e das asssinaturas digitais (DL 290-D/99, 2.8). Bibliografia.