347.91/.95RAP
Monografia
4492
RAPOSO, João Vasconcelos, e outro
Injunções e ações de cobrança : tramitação processual; execução baseada na injunção; regulamentação europeia; jurisprudência; formulários / João Vasconcelos Raposo, Luís Baptista Carvalho.- Lisboa : Quid Juris, 2012.- 336p. ; 24cm
bibliografia p.327; indice geral p. 329.
ISBN 978-972-724-596-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO, ACÇÃO EXECUTIVA, INJUNÇÃO / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, LEGISLAÇÃO / Portugal, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
PARTE I - Tít. I: INJUNÇÕES E AÇÕES DE COBRANÇA. Cap. 1 : Enquadramento geral. Cap. 2 : Ação especial de cobrança de dívidas. Cap. 3 : Injunção. Tít. II: TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Cap. 1 : Princípios definidores da tramitação processual. Cap. 2 : Ação declarativa. Cap. 3 . Injunção.Tít. III: EXECUÇÃO BASEADA EM INJUNÇÃO - ESPECIALIDADES. Tít. IV: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELEVANTE. Cap. I : Regime da ação especial da cobrança de obrigação pecuniária da injunção. Cap. 2 : Balcão nacional de injunções. Cap. 3 : Transações comerciais. PARTE II - Tít. I: ORDENAMENTO EUROPEU. Cap. 1 : Enquadramento geral. Cap. 2: Procedimento europeu de injunção. Cap. 3 : Ação europeia de pequeno montante - Regulamento (CE) nº 861/2007. Cap. 4 : Título executivo europeu. Anexo: FORMULÁRIOS.