343.1JUS
Monografia
2091
A JUSTIÇA DOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, Lisboa, 1997
A Justiça nos Dois Lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / [seminário organizado pela] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; em colaboração com a Procuradoria-Geral da República.- [Lisboa] : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1997.- 273p. ; 24cm
Comunicações do Seminário
ISBN 972-97246-7-9 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, JUSTIÇA PENAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, SISTEMA PENAL, DIREITO COMPARADO
Introdução: as grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Sessão II: A condenação do arguido. Sessão III: Suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal.