342.1(669.95)LIT
Monografia
2815
LITÍGIOS E LEGITIMAÇÃO
Litígios e legitimação : estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes [et al.].- Coimbra : Almedina, 2002.- 211,[2]p. ; 23cm
ISBN 972-40-1834-2 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / S. Tomé e Príncipe, ESTADO / S. Tomé e Príncipe, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / S. Tomé e Príncipe, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / S. Tomé e Príncipe, DEMOCRACIA / S. Tomé e Príncipe, LEGITIMIDADE / S. Tomé e Príncipe
Parte I: A administração pública em S. Tomé e Príncipe antes e depois da indepedência. 1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe. Parte II: A organização judiciária do Estado e os meios alternativos em S. Tomé e Príncipe. 2. A organização judiciária do Estado de S. Tomé e Príncipe. 3. O direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe. Parte III: Os conflitos político-constitucionais na democracia santomense. 4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe. 5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo. Parte IV: A "sociedade", o "estado", a legitimidade e alegitimação. Retoma e conclusões. 6. A sociedade e o Estado no arquipélago. 7. Conclusões.