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Monografia
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MENDES, Victor
Como constituir uma associação / Victor Mendes.- 2.ed.- Porto : Legis Editora, 2005.- 290p. ; 23 cm. - (Praxis - guias jurídicos práticos ; 4)
ISBN 972-8082-55-X (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL / Portugal, ASSOCIAÇÕES / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, FORMULÁRIOS / Portugal
Introdução. PARTE I : COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO. I- O que é uma associação? 1- O que é uma associação? 2- Distinção entre a associação e outras pessoas colectivas. II- CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ASSOCIATIVISMO. 1- Breve abordagem histórica-sociológica. 2- História jurídica. 3- História cronológica. III- O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. 1- No direito internacional. 2- No direito europeu. 3- No direito constitucional. 4- No direito ordinário. IV- AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. 1- Reunião de fundadores e aprovação de estatutos. 2- Obtenção de certificado de admissibilidade e cartão provisório. 3- Escritura pública. 4- Publicações e registos definitivos. 5- Eleição dos corpos gerentes. 6- Outros actos e obrigações legais. 7- Princípios breves e gerais de organização duma associação. V- Tipos de associações. PARTE II : LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO. PARTE III : FORMULÁRIOS.