342.7IGU
Monografia
3152
A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei : compilação de disposições nacionais e comunitárias.- Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1998.- 301p. ; 21cm. - (Cadernos Condição Feminina ; 50)
Doação do GRIEC.
ISBN 972-597-151-5 (Broch.) : oferta
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DO HOMEM, IGUALDADE DE TRATAMENTO, IGUALDADE ENTRE SEXOS, DIREITO COMUNITÁRIO
I- ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL : Constituição da República Portuguesa de 1976; Diplomas institucionais; Associação de Mulhres; Educação; Protecção da Maternidade e da Paternidade; Publicidade; Segurança Social; Serviço Militar; Trabalho e Emprego; Violência Contra as Mulheres; Instrumentos não normativos. II- ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO : Tratado da Comunidade Europeia na redacção que lhe foi dada pelo Tratado de Amesterdão; Directivas Comunitárias; Instrumentos não normativos.