343.2VEL
Monografia
2573
VELOSO, José António
Erro em direito penal : lições dadas ao 4º ano de direito no ano lectivo 1992/93 / José António Veloso.- 2ªed.- Lisboa : AAFDL, 1999 ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, ERRO / Portugal, ERRO DE DIREITO / Portugal, ERRO DE FACTO / Portugal, PUNIBILIDADE / Portugal, TEORIA DO ERRO / Portugal, ABERRATIO ICTUS / Portugal
Secção I - Observações preliminares. Secção II - Erro sobre o facto típico. Secção III - Erro sobre a punibilidade. Secção IV - Erro sobre causas de justificação. Secção V - Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação.