J.RES_FER
Monografia
387GRAL
FERREIRA, Francisco Amado
Justiça restaurativa : natureza, finalidades e instrumentos.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 142p. ; 23cm
Fundo documental do GRAL
ISBN 978-972-32-1415-6 (Broch.) :
CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS / Portugal, CRIMINOLOGIA / Portugal, JUSTIÇA RESTAURATIVA / Portugal, DIREITO COMPARADO, DIREITO PENAL / Portugal
1- Introdução. CAPÍTULO 1: AS RESPOSTAS NÃO PUNITIVAS. 2- As propostas abolicionistas e de desjudiciarização. 3- A Justiça Restaurativa: noção, princípios e objectivos. CAPÍTULO 2: INSTRUMENTOS, AGENTES E ELEMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 4- Mediação e conciliação: conceitos e caracteres distintivos. 5- Requisitos do mediador. 6- A "toga" numa função mediadora ou conciliatória. 7- Elementos não verbais de procedimento: a comunicação não verbal, os objectos e o espaço. 8- Indicadores de satisfação na intervenção restaurativa. 9- O Modelo de Gabinetes Jurídicos e Psicológicos de Pacificação Social: um projecto integrado. Características e metodologia. 10- Uma estratégia não radical de descriminalização. 11- A reparação extrajudicial. 12- A arbitragem voluntária. 13- Os Julgados de Paz: caracterização e apreciação crítica. 14- O papel do Estado. CAPÍTULO 3: RUMO A UM DIREITO PENAL MELHOR. 15- Contingências, limitações e perigos da Justiça Restaurativa. 16- Justiça Restaurativa: utopia ou pragmatismo? 17- Notas de conclusão. Bibliografia citada.