343.2ALM
Monografia
534;598
ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de
Reflexos da reforma do código penal nas penas aplicadas : análise estatística do quadriénio 1994-1997 / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : GEPMJ, 1998.- 29p. ; 26cm
ISBN 972-8030-09-6 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, RELATÓRIO
Âmbito da Análise. A Evolução das Penas Aplicadas : A evolução da multa como pena autónoma; A evolução das outras penas aplicadas; As penas aplicadas, por grandes categorias de crimes; As penas aplicadas, por géneros e grupos etários. A desistência da queixa na fase de julgamnto. A evolução da população reclusa condenada. Conclusões.