Biblioteca DGPJ


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Monografia
658GRAL


CONFLITOS DE CONSUMO
Conflitos de consumo / Jorge Morais Carvalho, Mariana França Gouveia (org.).- Coimbra : Almedina, 2006.- 249p. ; 24 cm
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-40-2766-X (Broch.) :


DIREITO DO CONSUMIDOR / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, BENS MÓVEIS / Portugal, VENDA / Portugal, TELECOMUNICAÇÕES / Portugal, HABITAÇÃO PERIÓDICA / Portugal, CRÉDITO AO CONSUMO / Portugal, CONTRATO DE SEGURO / Portugal, COMÉRCIO ELECTRÓNICO / Portugal

Prefácios / Carlos Ferreira de Almeida e Joaquim Carrapiço. O papel da UMAC no acesso do consumidor à Justiça / Maria Cristina Portugal. A experiência da UMAC na mediação de conflitos de consumo / Mariana França Gouveia e Jorge Morais de Carvalho. Regulamento da UMAC. Mediadores. Casos exemplares : VENDA DE BENS DE CONSUMO. TELECOMUNICAÇÕES. FORNECIMENTO DE GÁS. CONTRATO DE TRANSPORTE. FORNECIMENTO DE GÁS. CONTRATO DE TRANSPORTE. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA. ESTACIONAMENTO. ESPECTÁCULO DESPORTIVO. CRÉDITO AO CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO. CONTRATOS CELEBRADOS NO DOMICÍLIO OU EQUIPARADOS. CONCURSOS, PROMOÇÕES E BRINDES. COMÉRCIO ELECTRÓNICO.