347.61PIN
Monografia
3483
DUARTE, Jorge Duarte
Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte Pinheiro.- Lisboa : AAFDL, 2005.- 00v. ; 23 cm
Vol.IV: Parte geral dinâmica. Da abertura da sucessão à partilha. Parte especial: a sucessão legitimária.
(Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGÍTIMA, SUCESSÃO LEGITIMÁRIA
TITULO II - PARTE GERAL: A DINÂMICA SUCESSÓRIA. Cap.I: A abertura da sucessão. Cap.II: A vocação sucessória. Cap.III: A pendência da sucessão. Cap.IV: A aquisição sucessória. Cap.V: O regime da herança adquirida. Cap.VI: A administração da herança. Cap.VII: A alienação da herança. Cap.VIII: A liquidação e a partilha da herança. TITULO III - PARTE ESPECIAL: A SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. Cap.I: Cálculo da quota indisponível. Cap.II: As liberalidades em favor de sucessíveis legitimários. Cap.III: A tutela quantitativa da legítima. Cap.IV: A tutela qualitativa da legítima. Cap.V: A natureza do direito à legítima.