347.736OLI
Monografia
4373
OLIVEIRA, Joana Albuquerque
Curso de processo de insolvência e de recuperação de empresas / Joana Albuquerque Oliveira.- Coimbra : Almedina, 2011.- 246p. ; 24cm. - (Guias práticos)
ISBN 978-972-40-4480-4 (Broch.) : compra
INSOLVÊNCIA / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES
Prefácio. Nota prévia. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- O processo de insolvência. Capítulo III- A sentença declaratória de insolvência. Capítulo IV- Efeitos da declaração de insolvência. Capítulo V- O incidente da verificação de créditos. Capítulo VI- Resolução de actos em benefício da massa. Capítulo VII- Apenso da liquidação. Capítulo VIII- O plano de insolvência. Capítulo IX- Incidente de qualificação da insolvência. Capítulo X- Responsabilidade penal derivada da insolvência. Legislação complementar. Jurisprudência citada.