341.178QUA
Monografia
3027
QUADROS, Fausto de
Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu / Fausto de Quadros.- Lisboa : Almedina, 1984.- XVI,541p. ; 23cm. - (Teses)
Doação do GRIEC
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, CEE, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, JURISPRUDÊNCIA, CONSTRUÇÃO EUROPEIA
INTRODUÇÃO. Parte I: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. Cap. I- A natureza do direito comunitário europeu na doutrina e na jurisprudência : o estado actual da questão. Cap. II- Apreciação das qualificações propostas. Parte II: POSIÇÃO ADOPTADA : O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Cap. I- A afirmação duma antinomia entre o direito comunitário e o direito internacional público : os argumentos utilizados e sua apreciação crítica. Cap. II- Conclusões gerais e finais.