340.11JUS
Monografia
2262
JUSTO, A. Santos
Introdução ao estudo do direito / A. Santos Justo.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 413p. ; 23cm
ISBN 972-32-1033-9 (Broch.) : compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal
Parte Primeira: Ideia geral de direito. Título I: Ordem social. Títuo II: Ordem jurídica. Cap.I: Direitos subjectivos. Cap.II: Figuras afins. Cap.III: Fins do direito. Cap.IV: Nação, estado e direito. Cap.V: Fundamento. Parte Segunda: Estrutura do direito. Título I: Normatividade jurídica. Cap.I: Norma jurídica. Cap. II: Tutela. Título II: Fontes do direito. Cap.I: Perspectiva político-constitucional. Cap.II: Fontes voluntárias. Cap.III: Fontes não voluntárias. Título III: Sistematicidade do direito. Cap.I: Sistema jurídico. Cap.II: Codificação. Parte Terceira: Metodologia. Título I: Ciência e metodologia. Título II: Orientações metodológicas. Título III: Técnica jurídica. Cap.I: Concepção tradicional. Cap.II: Nova perspectiva metodológica. Título IV: Aplicação da lei no tempo. Título V: Aplicação da lei na espaço.