343.2COM
Monografia
2302
PORTUGAL. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado [org.].- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1996.- VII, 524p. ; 23cm
ISBN 972-96661-0-5 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, ONU, PREVENÇÃO CRIMINAL, CONVENÇÕES E ACORDOS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, CRIME ORGANIZADO, TERRORISMO, EXTRADIÇÃO, TRATAMENTO DE DELINQUENTES, PODER JUDICIAL, DIREITOS DO HOMEM, APLICAÇÃO DA LEI, DIREITO DOS MENORES, PROTECÇÃO À VÍTIMA, PENA DE MORTE, TORTURA, PROSTITUIÇÃO
Primeira parte - PREVENÇÃO DO CRIME E JUSTIÇA PENAL : A. Normas de aplicação geral. B. Cooperação internacional. C. Tratamento dos delinquentes. D. O Poder Judicial e a aplicação da lei. E. Justiça de menores. F. Protecção da vítima. G. Pena de morte.H. Torturas e Outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; execuções extrajudiciais. I. Convenção para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrem. Segunda parte - DIREITOS DO HOMEM.