347.97/.99PED Monografia 1968, 2022 | |
Pedroso, João $a Cruz $b Cristina A arbitragem institucional: um novo modelo de administração de justiça - o caso dos conflitos de consumo / João Pedroso, Cristina Cruz.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 2000.- 316p. [10] ; 30cm (Broch.) : oferta ACESSO À JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, ARBITRAGEM CAPÍTULO I - O direito e a resolução de conflitos de consumo: a construção de um campo de análise. CAPÍTULO II - ADR (RAL): a nova vaga da resolução de litígios. CAPÍTULO III - As relações sociais de consumo, os conflitos de consumo e os meios de defesa do consumidor e de resolução de litígios. CAPÍTULO IV - A protecção dos consumidores entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: o direito e a resolução de litígios de consumo. CAPÍTULO V - A arbitragem institucional em Portugal. CAPÍTULO VI - Dois estudos de caso: os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Cidade de Lisboa e de Coimbra e Figueira da Foz. CAPÍTULO VII - Conclusões. |