347.6COE
Monografia
2263/3569
COELHO, Francisco Pereira, e outro
Curso de direito da familia / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; com a colaboração de Rui Moura Ramos.- 2.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001-0000.- 00v. ; 24cm
ISBN 972-32-1034-7 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, MATRIMÓNIO / Portugal, MATRIMÓNIO CIVIL / Portugal, MATRIMÓNIO CANÓNICO / Portugal, SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / Portugal, MATERNIDADE / Portugal, PATERNIDADE / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, PERFILHAÇÃO / Portugal, IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE / Portugal
VOL. I - INTRODUÇÃO E DIREITO MATRIMONIAL. Introdução. Cap.I: Noções fundamentais. Cap.II: Relações familiares distintas da relação matrimonial. Cap.III: Relações parafamiliares. Cap.IV: Aspectos sociológicos. Cap.V: Princípios constitucionais do direito da familia. Cap.VI: Direito não civil da familia. Cap.VII: Caracteres do direito da familia. Cap.VIII: Caracteres dos direitos familiares. Direito matrimonial. Cap.I: Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto. Cap.II: Efeitos do casamento: o casamento como estado. Cap.III: Modificação da relação matrimonial. Cap.IV: Extinção da relação matrimonial. Cap.V: Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário. VOL. II - DIREITO DA FILIAÇÃO. TOMO I - ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO. ADOPÇÃO. Cap.I. Introdução. 1. Nascimento, maternidade e paternidade. 2. A concepção. 3. Aspectos gerais sobre exames científicos de filiação. 4. Princípios fundamentais do estabelecimento da fifliação. Cap.II. Estabelecimento da filiação. 1. Estabelecimento da maternidade. 2. estabelecimento da paternidade. Cap.III. Adopção. Cap.IV. O estabelecimento da filiação e a adopção em direito internacional privado.