368.1MAR
Monografia
3556
MARTINEZ, Pedro Romano
Direito dos seguros : apontamentos / Pedro Romano Martinez.- Cascais : Principia, 2006.- 159p. ; 24 cm
ISBN 972-8818-63-7 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DOS SEGUROS / Portugal, CONTRATO DE SEGURO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, FONTE DO DIREITO, DIREITO COMUNITÁRIO
Cap.I - Aspectos preliminares. Cap.II - Origem do seguro. Cap.III - Fontes. PARTE I - DIREITO INSTITUCIONAL. Cap.I - Intervenção estadual. Cap.II - Direito comunitário dos seguros. PARTE II - CONTRATO DE SEGURO. Cap.I - parte geral. 1. Aspectos comuns. 2. Distinção de figuras afins. 3. Modalidade. 4. Formação do contrato. 5. Interpretação das cláusulas contratuais. 6. Determinação do conteúdo. 7. Execução do contrato. 8. Vicessitudes contratuais. 9. Sinistro. 10. Liquidação do sinistro. 11. Não cumprimento das obrigações. 12. Cessação do contrato. Cap.II - Parte especial. 1. Seguros ramo "não vida". 2. Seguros ramo "vida".