351.9REL
Monografia
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PORTUGAL. Provedor de Justiça
Relatório à Assembleia da República 2008 / Provedor de Justiça.- Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2009.- 982p. ; 23cm
(Broch.) : oferta
PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal
I: ACTIVIDADE PROCESSUAL. 1- Dados estatísticos. 2- Situações relevantes. 2.1- Ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação, ordenamento do território e obras públicas, lazeres. 2.2- Assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos europeus, responsabilidade civil, jogo, contratação pública e direitos dos consumidores. 2.3- Assuntos sociais: trabalho, segurança social e habitação social. 2.4- Assuntos de organização administrativa e relação de emprego público, estatuto do pessoal das forças armadas e das forças de segurança. 2.5- Assuntos judiciários, defesa nacional, segurança interna e trânsito, registos e notariado. 2.6- Assuntos político-constitucionais, direitos, liberdades e garantias, assuntos penitenciários, estrangeiros e nacionalidade, educação, cultura e ciência, comunicação social, desporto e saúde. 2.7- Unidade de projecto: direitos dos menores, dos idosos dos cidadãos com deficiência e das mulheres. 2.8- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Açores. 2.9- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira. 3- Fiscalização da constitucionalidade. II: GESTÃO DE RECURSOS. 1- Recursos financeiros. 2- Recursos humanos. 3- Relações públicas. 4- Actividade editorial. III: ÍNDICES. 1- Analítico. 2- Recomendações.