343.1JUS
Monografia
2559
A JUSTIÇA NOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, 2, EUA, 1998
A justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos: dois sistemas juridicos em busca da justiça / [seminário organizado por] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; em colaboração com a Procuradoria-Geral da República.- Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1999.- 171p. ; 24cm
Seminário realizado em Rhode Island e Massachussetts, Estados Unidos da América em Outubro de 1998
ISBN 972-98255-0-5 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, JUSTIÇA PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRISÃO PREVENTIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO, LIBERDADE CONDICIONAL
Aspectos do processo de recolha de provas: o regime das buscas e apreensões e o direito ao silêncio. De suspeito a arguido: a investigação criminal e o regime de detenção e prisão preventiva. A estrutura do julgamento em processo penal: o paepl dos juízes, do Ministério Público e da defesa. Reinserção e controlo de arguidos através da fiscalização das condições da liberdade condicional. Cooperação internacional e a aplicação da lei da imigração.