340.12COU
Monografia
4165
COUTINHO, Luís Pedro Pereira
A autoridade moral da constituição : da fundamentação da validade do direito constitucional / Luís Pedro Pereira Coutinho.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009.- 776p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1739-1 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, FILOSOFIA DO DIREITO
I PARTE: Em busca de uma história de alma. 1. A tradição contratualista moderna e a(s) sua(s) recionalidade(s). 2. O lugar da identidade. 3. A questão fundamental. II PARTE: A autoridade da constituição. 4. Uma autoridade popular da constituição? 5. A recuperação da vontade geral. 6. Da demanda americana à demanda europeia. III PARTE: Validade e direito constitucional. 7. O problema do reconhecimento. 8. Reconhecimento e corpus constitucional. 9. Fundamento de validade e acesso ao direito.