347.65ASC
Monografia
2172
Ascensão, José de Oliveira
Direito Civil Sucessões / José de Oliveira Ascenção.- 5.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 592p. ; 24cm
ISBN 972-32-0932-2 (Broch.) : 5250$0
DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, SUCESSÃO MORTIS CAUSA / Portugal, HERDEIRO / Portugal, SUCESSÃO LEGÍTIMA / Portugal, SUCESSÃO LEGITIMÁRIA / Portugal, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA / Portugal, HERANÇA
I PARTE: Noções gerais. Cap.I - Introdução. Cap.II - Factos designativos. Cap.III - Os sucessíveis. II PARTE: A sucessão. Cap.I - Abertura da sucessão. Cap.II - Da vocação em geral. Cap.III - Vocações anómalas. Cap.IV - Objecto da sucessão. Cap.V - Herdeiro e legatário. Cap.VI - Vocação testamentária. Cap. VII - Vocação legítima. Cap.VIII - Vocação legitimária. Cap.IX - Pendência da sucessão. Cap.X - Devolução. Cap.XI - Aquisição. Aceitação e repúdio. Cap.XII - Natureza da sucessão. III PARTE: A herança adquirida. Cap.I - Aspectos comuns. Cap.II - O inventário. Cap.III - A pluralidade de herdeiros.