341.178TRA
Monografia
3970
RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia / Rui Manuel Gens de Moura Ramos.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 347p. ; 23cm
ISBN 972-32-0894-6 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE ROMA, TRATADO DE AMSTERDÃO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, UNIÃO EUROPEIA
Tratado da União Europeia. Tratado que institui a Comunidade Europeia. Anexos : estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia; Estatutos do Banco Europeu de Investimento; Estauto do sistema europeu de bancos centrais e do Banco Central Europeu; Estatutos do Instituto Moneta´rio eurpeu; Estatutos e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia.