347.1ASC
Monografia
2173/2174/3271/0000
Ascensão, José de Oliveira
Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000.- 00 vol. ; 24cm
Esta obra é composta por 3 volumes, dos quais apenas dois estaão editados. A biblioteca dispõe da 2ª edição do vol. I e do vol. II. Vol. I: Introdução, as pessoas, os bens. Vol. II: Acções e factos jurídicos. Vol.III: Relações e situações jurídicas.
ISBN 972-32-0802-4 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, BENS / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal, FACTO JURÍDICO / Portugal, ACTO JURÍDICO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS / Portugal, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS / Portugal, CLÁUSULA ACESSÓRIA / Portugal
VOL.I - Introdução. I PARTE: As pessoas. Noções gerais. Cap.I - A pessoa como fim do direito. Cap. II - A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Cap.III - A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Cap.IV - Pessoas colectivas. II PARTE: Os bens. Cap.I - Coisa e bem. Cap.II - Classificação das coisas. VOL.II - Cap.I - Do facto jurídico ao contrato. Cap.II - Acto e exteriorização. Cap.III - Forma. Cap.IV - O negócio jurídico: caracterização. Cap.V - Pressupostos. Cap.VI - Estrutura. Inexistência. Negócios não jurídicos. Cap.VII - Intenção (vontade). Cap.VIII - Interpretação e integração. Cap.IX - Perfeição da declaração negocial. Cap.X - Divergências entre a intenção e a declaração. Cap.XI - Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap.XII - Representação.Cap.XIII - Conteúdo. Causa. Função. Cap.XIV - Cláusulas acessórias. Cap.XV - Valores negativos do negócio jurídico. Cap.XVI - O contrato. Cap.XVII - Cláusulas contratuais gerais. Cap.XVIII - A alteração das circunstâncias. VOL.III - Cap.I - Situação e relação jurídica. Cap.II - Posições jurídicas. Direito subjectivo. Cap.III - Interesses juridicamente protegidos. Interesses difusos. Cap.IV - Situações jurídicas complexas. Cap.V - Contitularidade. Cap.VI - Vicissitudes. Cap.VII - Causa. Cap.VIII - Conteudo. Cap.IX - Base do negócio e alteração das circunstâncias. Cap.X - Cláusulas negociais gerais e cláusulas abusivas. Cap.XI - O controlo pela justiça do conteúdo. Cap.XII - Exercício. O exercício inadmissível. Cap.XIII - Modalidades de negócios. Cap.XIV - Tutela dos direitos. Cap.XV - Extinção.