DIR.PEN_BEL
Monografia
1GRAL
BELEZA, Maria Teresa Couceiro Pizarro
Mulheres, direito, crime ou a perplexidade de Cassandra / Teresa Pizarro Beleza : AAFDL, 1993.- 23,XXIX,683p. ; 22cm
Contém: nota de edição, lista das abreviaturas mais utilizadas e corrigenda. | Fundo documental do GRAL
(Broch.) :
DIREITO PENAL, CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICA, CRIMINOLOGIA, JURISPRUDÊNCIA, CRIME, MULHER
INTRODUÇÃO. PARTE A: A CRIMINOLOGIA E A QUESTÃO DO GÉNERO. CAPÍTULO I- O impacte diferencial da lei penal quanto a mulheres e homens. Os estudos de Lombroso e Ferrero. A herança positivista. CAPÍTULO II- As perspectivas feministas e a reconstrução do problema (Frances Heidensohn, Carol Smart). CAPÍTULO III- A versão sisters in crime (Adler). CAPÍTULO IV- A diversidade nas formas de controlo social (Stang Dahl, Maureen Cain et al.). CAPÍTULO V- Uma etnometodologia feminista: leting women speak (Pat Carlen, Catharine Mackinnon). CAPÍTULO VI- A criminologia no feminino: o comparacionismo. PARTE B: DA IGUALDADE À TEORIA FEMINISTA DO DIREITO. CAPÍTULO I- O paradigma igualitário e os seus limites. CAPÍTULO II- A emergência de uma teoria feminista do direito. CAPÍTULO III- Perspectivas feministas sobre o direito penal. CAPÍTULO IV- Uma dogmática penal feminista? CAPÍTULO V- Possibilidades de intervenção legal? PARTE C: A CONSTRUÇÃO DO GÉNERO NO DISCURSO JURÍDICIO-PENAL. CAPÍTULO I- Feminismo, direito e o conceito mulher - Realismo versus nominalismo? CAPÍTULO II- A construção do género. CAPÍTULO III- A relevância jurídica do género. CAPÍTULO IV- O género no direito penal. CAPÍTULO V- O conceito de mulher no código penal. CAPÍTULO VI- Os pronunciamentos jurisprudenciais sobre transsexualidade. CAPÍTULO VII- Neutralidade versus especificação: por uma abolição do género?