341.178TRA
Monografia
1125
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992
Tratado da União Europeia.- Lisboa : Edições Cosmos, 1992.- 273,[2]p. ; 23cm. - (Arco-Iris ; 1)
Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - União Política - União Económica e Monetária]
ISBN 972-9170-76-2 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, TRATADO DE ROMA, ACTO ÚNICO EUROPEU
Tit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final da Conferência. Declarações.