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EUROJUST Relatório anual [da] Eurojust 2004.- [The Hague] : [Eurojust], [2005].- 100p. ; 30 cm (Broch.) : oferta DIREITO PENAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, EUROJUST, ALARGAMENTO COMUNITÁRIO, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL Preâmbulo. 1- Estrutura e desenvolvimento da Eurojust. 2- Quadro jurídico e parceiros. 3- Tratamento de casos. 4- Relações com as autoridades nacionais. 5- Alargamento da União Europeia e Países terceiros. 6- Administração. 7- Análise do desempenho face aos objectivos para 2004. 8- Objectivos da Eurojust para 2005. 9- Síntese e conclusões. 10- Anexos. |