347.736INS
Monografia
4384
INSOLVÊNCIA
Insolvência : Jurisprudência AaZ / Pedro Costa Azevedo (coord.).- [Trofa] : Novacausa - Edições Jurídicas, [2011].- 00v. ; 24 cm
ISBN 978-989-8515-01-8 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, INSOLVÊNCIA / Portugal, FALÊNCIA / Portugal, LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
I.Doutrina. Da exoneração do passivo restante / Gonçalo Gama Lobo. O contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência / Luís M. Martins. A prestação de caução em garantia nos contratos de empreitada, em particular na insolvência do empreiteiro / Manuel António Vieira. Breves notas sobre a tramitação do processo de insovência / Nuno da Costa Silva Vieira. O confronto, no processo de insolvência, dos direitos do credor hipotecário e do promitente comprador com traditio / Telmo Magalhães. II.Jurisprudência. 1. Os efeitos da sentença de declaração de insolvência. 2. Reclamação e verificação de créditos. 3. A exoneração do passivo restante. 4. Plano de insolvência. 5. Os pressupostos da declaração de insovência. 6. Incidentes de qualificação da insovência. III.Anexos.