347.736LEI
Monografia
4022
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito da insolvência / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- Coimbra : Almedina, 2009.- 370p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3731-8 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, FALÊNCIA / Portugal, INSOLVÊNCIA / Portugal, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal
1- Introdução. 2- Evolução geral do regime da insolvência. 3- Evolução do regime da insolvência em Portugal. 4- A situação de insolvência. 5- Sujeitos passivos da declaração de insolvência. 6- A massa insolvente. 7- A classificação dos créditos. 8- Órgãos da Insolvência. 9- O pedido de declaração de insolvência. 10- Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares. 11- Oposição à insolvência. 12- Audiência de discussão e julgamento. 13- A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência e sua impugnação. 14- A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos. 15- Impugnação da sentença de declaração de insolvência. 16- Reclamação e verificação de créditos. 17- Restituição e separação de bens. 18- Verificação ulterior. 19- Assembleia de credores de apreciação do relatório. 20- Liquidação da massa insolvente. 21- Pagamento. 22- Incidente de qualificação da insolvência. 23- O plano de insolvência. 24- A administração pelo devedor. 25- Encerramento do processo. 26- Procedimento extrajudicial de conciliação. 27- O regime especial da insolvência de pessoas singulares. 28- As insolvências internacionais. 29- Os crimes insolvenciais.