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Monografia
3818


EUROJUST
Relatório anual [da] Eurojust 2007.- The Hague : Eurojust, 2008.- 84p. ; 30cm
[tít. da lombada]: Eurojust - relatório anual 2007
(Broch.) : oferta


DIREITO PENAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, EUROJUST, CRIMINALIDADE, CRIMINALIDADE ORGANIZADA

Preâmbulo. 1- SÍNTESE E CONCLUSÕES. 2- ACTIVIDADES OPERACIONAIS : Estatísticas relativas ao tratamento de casos; Pedidos formais nos termos dos artigos 6.º e 7.º da Decisão Eurojust; Notificações de incumprimento de Prazos de Execução do Mandado de Detenção Europeu; equipas de Investigação Conjunta; Principais áreas de criminalidade : Terrorismo, Contrafacção; Tráfico de drogas; tráfico de seres humanos; Branqueamento; Crimes contra a propriedade oou bens de Sector Público, incluindo Fraude; Crimes contra a Vida, a Integridade física e a Liberdade das pessoas - A intervenção da Eurojust: alguns casos relevantes [...]. 3- ADMINISTRAÇÃO. 4- REALÇÕES EXTERNAS : Parlamento Europeu; Conselho Europeu e Comissão Europeia. Parceiros UE : Europol; Rede Judiciária Europeia; Organismo Europeu da Luta Anti Fraude (OLAF); Magistrados de ligação. Redes da União Europeia: Rede Genocídio; Rede Europeia de Formação Judiciária. Outras Redes: Rede CARIN; rede Cibercriminalidade. Organizações e Organismos Internacionais : Associação Internacional de Procuradores; Tribunal penal Internacional; IberRed; Eurojustice. Estados Terceiros: Pontos de contacto; Acordos de Cooperação; Outros Estados Terceiros. 5- ACOMPANHAMENTO DAS CONCLUSÕES DO CONSELHO. 6- OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E O FUTURO : Objectivos e Resultados Relativos a 2007; Objectivos 2008-2009; Seminário de Lisboa: «Eurojust - Construindo o Futuro». 7- A MISSÃO, AS FUNÇÕES E A ESTRUTURA DA EUROJUST. 8- ANEXO.