347.9MAR
Monografia
1934
Marques, J. P. Remédio
Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto / J. P. Remédio Marques.- Coimbra : Liv. Almedina, 2000.- 473p. ; 23cm
ISBN 972-40-1418-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PRINCÍPIOS DE DIREITO / Portugal
Parte I - Teoria geral da acção executiva. Cap. I - Conceito, natureza, fim e tipos de acção executiva. Cap. II - Princípios fundamentais. Cap. III - Pressupostos da acção executiva. Secção I - Título executivo. Secção II - Pressupostos específicos da acção executiva. Secção III - Pressupostos processuais gerais. Parte II - O trâmite do processo executivo singular comum. Cap. I - Tipos e formas de processo. Cap. II - A marcha do processo executivo singular para pagamento de quantia certa na forma ordinária. Secção I - Fase introdutória. Secção II - Oposição à execução por parte do executado. Secção III - A penhora. Cap. II - Convocação de credores. Cap. III - A venda executiva. Cap. IV - Extinção e renovação da execução. Cap. V - Especialidades da execução sumária para pagamento de quantia certa. Cap. VI - A marcha do processo executivo para entrega de coisa certa e para prestação de facto.