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Deyra, Michel Direito internacional humanitário / Michel Deyra.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001.- 167p. ; 21cm ISBN 972-8707-00-2 (Broch.) : oferta DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, FONTE DO DIREITO Apresentação. 1. Fontes do direito internacional humanitário. 2. Características do direito interncacional humanitário. 3. Movimento internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. 4. Princípios da Cruz Vermelha. 5. Campo de aplicação. 6. Combatentes. 7. Objectivos. 8. Armas. 9. Métodos. 10. Os feridos, doentes e náufragos. 11. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra. 12. O regime de cativeiro. 13. A população civil. 14. A aplicação do Direito Internacional Humanitário. 15. O controlo do respeito pelo Direito Internacional Humanitário. 16. As sanções pelas violações do Direito Internacional Humanitário. |