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Monografia
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MACHADO, Miguel Nuno Pedrosa
Circunstâncias das infracções e sistema do direito penal português : ensaio de introdução geral / Miguel Nuno Pedrosa Machado.- Lisboa : [s.n.], 1989.- 131,[1]p. ; 23cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, SISTEMA PENAL / Portugal, INFRACÇÃO PENAL / Portugal, METODOLOGIA DO DIREITO / Portugal
I: APRESENTAÇÃO. 1- A exigencia do estudo das circunstancias; em geral. 2- Cont.; na metodologia juridica geral. 3- Cont.; no direito penal, metodologica como materialmente. 4- O plano global em que este ensaio se integra. II: METODO. 5- Problematismo. 6- Interdisciplinaridade. 7- Amplitude. III: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA JURIDICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 8- Razão de ordem. 9- Fundamentos da sua historia dogmatica. 10- Referencia ao desenvolvimento na etica. 11- Condições da sua relevancia juridica. IV: CIRCUNSTANCIAS E SISTEMA JURIDICO. 12- Sistema juridico; referencias gerais. 13- Sistema e relevancia juridica. 14- A contribuição de outros sectores do sistema juridico; direito civil. 15- Cont.; direito administrativo. 16- Cont.; direito processual. 17- Modo de relevancia no direito penal; elementos. 18- Cont.; natureza juridica e construção doutrinaria. V: FUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO DOGMATICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 19- Oportunidade dessa integração. 20- Enunciado das funções sistematicas. A critica da teoria do tipo. 21- A critica intra-sistematica. 22- A critica extra-sistematica.