351.95CEJ
Monografia
4015
A NOVA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, Lisboa, 2005
A nova justiça administrativa : trabalhos e conclusões do Seminário comemorativo do 1º ano de vigência da reforma do contencioso administrativo / [organização conjunta do] Centro de Estudos Judiciários, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Procuradoria-Geral da República.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006 ; 23 cm
ISBN 972-32-1376-1 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA / Portugal, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, PODERES DO JUIZ / Portugal, TUTELA CAUTELAR / Portugal
Âmbito da jurisdição administrativa e delimitação dos meios processuais / Relato Jorge Cortês. Meios urgentes e tutela cautelar / Relato Dora Neto Cardoso. Meios urgentes e tutela cautelar / Rodrigo Esteves de Oliveira. Perplexidade quanto ao sentido e alcance de alguns mecanismos de tutela urgente / Fernanda Maçãs. Poderes do tribunal : o juiz / Relato Pedro Marchão Marques. Poderes do tribunal : o juiz / Rui Chancerelle de Machete. Poderes do tribunal : outros intervenientes processuais / Relato Carlos Castro Fernandes. O Ministério Público e a reforma do contencioso administrativo : seu papel / Manuela Flores. Recursos jurisdicionais / Relato Helena Ribeiro. Os meios do CPTA para a tutela de direitos fundamentais e o recurso do Artigo 150º / Rosendo Dias José. Conclusões do Seminário / Esperança Mealha.