347.97/.99PED
Monografia
2291
Pedroso, João
Percursos da informalização e da desjudicialização : por caminhos da reforma da administração da justiça (análise comparada) / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 2001.- 457p. ; 30cm
(Broch.) : oferta
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal, REFORMA DA JUSTIÇA / Portugal
Cap.I: Informalização e desjudicialização: dois caminhos da reforma da administração da justiça. 1.O "direito em abundância" e a incapacidade da resposta do sistema judicial. 2.A administração da justiça entre a(s) crise(s) e a(s) reforma(s). 3.A construção da justiça alternativa, complementar ou substitutiva dos tribunais judiciais: a informalização e a desjudicialização, dois caminhos nem sempre convergentes. 4.Um novo modelo de administração da justiça ou um sistema integrado de resolução de litígios: da autocomposição, passando pela justiça informal, ao tribunal "multi-portas". Conclusões. Cap.II: Os litígios privados e laborais: um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização. 1.A arbitragem, a mediação e a conciliação nos litígios de direito privado. 2.A mediação familiar: uma resposta para a crise familiar (...) e da justiça. 3.Os conflitos de vizinhança: a mediação comunitária e social. 4.As relações comerciais: breve estudo comparado de experiências ADR (RAL). 5.As relações laborais: a resolução "alternativa de litígios". 6.A resolução alternativa de litígios no caso dos cidadãos endividados. 7.O papel do Conselho da Europa: duas décadas de promoção dos ADR (RAL). Conclusões. Cap.III: A reforma da justiça penal: à procura de novo(s) paradigma(s). 1.Os múltiplos caminhos da transformação da justiça penal. 2.Alguns exemplos de experiência comparada. 3.A descriminalização e os primeiros passos de diversão (ou desjudicialização) em Portugal. Conclusões. Cap.IV: (Re)construir a justiça de paz: as experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal). 1.As origens. 2.Julgados de Paz: duas experiências do Sul da Europa. 3.A Justiça de Paz: as experiências em língua portuguesa. Conclusões. Cap.V: As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o processo de desjudicialização em Portugal. 1.A transformação das profissões. 2.As transformações das profissões jurídicas. 3.As tranformações das profissões jurídicas e a desjudicialização: algumas notas sobre o seu impacto em Portugal. 4.As profissões jurídicas em renovação. 5.Entre os advogados e os notários: um conjunto diferenciado de profissões jurídicas auxiliares ou paralegais. 6.O Ministério Público. Conclusões. Cap.VI: Conclusões.